Faculdade de
Educação
Curso de Pedagogia
Alunas: Denise Abreu, Gislane Bozzi, Izabella
Soares, Jéssica Karoline e Patrícia Santos
Turno: Tarde VII C
Escolhemos
uma reportagem que fala sobre o trabalho escravo. O fato aconteceu na cidade de
Lábrea que fica no Amazonas. O prefeito e seu genro foram responsabilizados
pela exploração de 21 pessoas que trabalhavam em condições análogas na produção
de castanha – do – pará, entre eles havia
dois meninos de apenas 11 anos.
Em pleno século
XXI, o trabalho escravo infantil no Brasil continua a ser uma preocupação. É
uma realidade que persiste em perseguir apesar do avanço da modernidade. A
dignidade de milhões de crianças e adolescentes brasileiras estão sendo
desrespeitadas e violadas em se tratando de direitos humanos.
Uma pesquisa
feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE – mostra que
há no Brasil 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre, cinco e 17 anos que
trabalham no país. Ao mesmo tempo, essa mesma pesquisa revela que mais de cinco
milhões de crianças e adolescentes, não estão frequentando as salas de aula,
por causa do trabalho.
Do ponto de
vista histórico, o trabalho infantil é um problema antigo, sendo comparado até
com a escravidão nos tempos mais remotos. Ao invés de negros, africanos e
índios, são crianças e adolescentes.
Na maioria das
situações, são crianças pertencentes às famílias de classe baixa que não
possuem condições financeiras para poder viver com um pouco mais de dignidade.
Depois
de lermos essa reportagem e também o livro o que é trabalho de Suzana Albornoz,
percebemos que a autora relata os tipos de trabalho existentes e o qual efeito
eles produz na sociedade. Um deles é o trabalho físico onde em uma parte do seu
livro ela coloca que as terras podem ser trabalhadas por escravos, servos ou
camponeses. Esses tipos de trabalho
segundo Suzana começaram a partir do capitalismo, pois visa somente o lucro.
Levando-se em
conta o que foi observado, nota-se que esse problema nos acompanhará por muitos
anos, se depender das políticas públicas existentes. A política no
Brasil, como não é levada a sério pelos nossos parlamentares, (e por esse
motivo) esse problema (trabalho infantil) nos perseguirá por muito tempo,
infelizmente.
Reportagem
Por
Daniel Santini
O ex-prefeito de
Lábrea, Gean Campos de Barros (PMDB) e seu genro, Oscar da Costa Gadelha,
foram responsabilizados pela exploração de 21 pessoas em condições análogas a
de escravos na produção de castanha-do-pará em Lábrea, no Amazonas. Entre os
resgatados estavam dois adolescentes e quatro crianças, incluindo
dois meninos de 11 anos que, assim como os demais, carregavam sacos
cheios de castanhas em trilhas na mata e manuseavam facões longos,
conhecidos como terçados, para abertura dos ouriços, os frutos da castanha. A
reportagem tentou entrar em contato com os empresários para ouvi-los sobre o
flagrante, mas não conseguiu localizá-los.
Menino de 11 anos com a camisa do
Flamengo carregava saco de 25 kg de castanhas descalço na mata
quando foi encontrado pela fiscalização. Adultos chegam a transportar
cargas de mais de 50 kg. Fotos: Divulgação/MTE
A
libertação aconteceu em operação conjunta do Ministério do Trabalho e
Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada
entre 16 a 28 de março em castanhal localizado dentro da Reserva
Extrativista do Médio Purus, acessível a partir da comunidade ribeirinha
de Lusitânia, nas margens do rio Purus. “O que mais nos chamou a atenção foi a
questão das crianças. Vimos meninos carregando sacos de 25 kg dentro da floresta,
andando até quatro quilômetros descalças”, conta o auditor André Roston,
coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE. “Para ajudar, um
policial pegou o saco e começou a carregar, mas ele não aguentou chegar até o
final. É um trabalho muito pesado e as crianças estavam submetidas ao sistema
de exploração estabelecido.”
Garoto de 11 anos manuseia facão no barco e
na abertura de ouriço de castanha-do-pará
Os
facões, mais longos que o antebraço de alguns dos meninos, como é possível
visualizar na foto ao lado, eram utilizados para abrir os duros frutos da
castanheira e extrair as sementes. Nenhum dos trabalhadores utilizava proteção
e, segundo a fiscalização, um dos garotos de 11 anos estava com o dedo
indicador cortado, ferimento decorrente de acidente enquanto exercia a
atividade. Tanto o “transporte, carga ou descarga manual de pesos” acima
de 20 kg para atividades raras ou acima de 11 kg para atividades frequentes,
quanto a “utilização de instrumentos ou ferramentas perfuro cortantes, sem
proteção adequada capaz de controlar o risco” estão entre as piores formas de
trabalho infantil, conforme estipulado pela lei número 6.481/2008, com
base na Convenção
182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
À equipe de
fiscalização, em depoimento, Oscar Gadelha confirmou o uso de trabalho infantil
e defendeu que o emprego de crianças e adolescentes na atividade é
“uma certa forma é até uma maneira de educar”.
Reserva
extrativista e o sistema de barracão
A exploração de trabalho escravo infantil aconteceu em uma unidade de conservação federal, a Reserva Extrativista do Médio Purus. A área de preservação foi criada como resultado de intensa mobilização social, processo detalhado na obra “Memorial da Luta pela Reserva Extrativista do Médio Purus em Lábrea, AM: Registro da mobilização social, organização comunitária e conquista da cidadania na Amazônia””, e garante às comunidades ribeirinhas o direito de desenvolver atividades extrativistas na região.
Local em que o resgate aconteceu. Clique na
imagem para navegar pelo mapa
Os
castanhais, em questão, porém, eram tratados como propriedade privada, e o
grupo econômico formado por Oscar Gadelha e o ex-prefeito Gean Barros
determinava exclusividade na extração. Além de ser encaminhado ao MPT e à PF,
que acompanharam a ação, o relatório da fiscalização foi enviado também ao
Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio). Não é a primeira vez que Gean Barros se posiciona
contra as áreas de proteção. Durante sua gestão, o político chegou
a tentar impedir fiscalizações de crimes ambientais ocorridos
nas reservas extrativistas, e foi processado
pelo MPF por ter, em 9 e 10 de março de 2010, incitado
“uma manifestação popular na praça central do município, com o objetivo de
impedir a fiscalização do ICMBio e expulsar os fiscais do município”.
O controle da exploração
comercial na reserva federal era feito por Oscar Gadelha, e o sistema era
financiado e estruturado pelo ex-prefeito, o que configurou a formação de
grupo econômico familiar, segundo a fiscalização. O coordenador da ação
explica que a escravidão foi caracterizada por diferentes fatores,
incluindo o uso do sistema de barracão, mecanismo clássico de exploração de
trabalhadores, ribeirinhos e comunidades indígenas, ainda comum em frentes de
trabalho e áreas isoladas na Amazônia. No controle das redes de
abastecimento, os regatões (comerciantes de grandes barcos)
e senhores de barranco como são conhecidos os que monopolizam o
comércio, vendem itens básicos com sobrepreço e compram a preços irrisórios, criando
relações de dependência, se beneficiando de dívidas e impondo restrições de
locomoção.
Sacos de castanha coletados na floresta pelos
trabalhadores resgatados
No caso específico,
Gadelha fornecia desde itens básicos como açúcar, café, óleo vegetal, sabão,
arroz, carne em conserva, leite em pó, bolacha, até itens essenciais para o
trabalho, como gasolina e diesel para o transporte por barcos, além de botas,
terçados e lanternas. Na mata, ele cobrava cerca de 20% a mais do que o
preço que os mesmos itens eram comercializados em Lábrea.Os trabalhadores
só recebiam após o fim da safra, e dependiam do barracão para sobreviver.
Trabalhadores recebiam R$ 1,5 por
quilo de castanhas coletadas
Os bens adquiridos em um
armazém eram descontados aos ganhos com produção, e, sem controle ou
opção, alguns recebiam R$ 100 ou R$ 200 por todo trabalho realizado
durante a safra. Há também depoimentos de trabalhadores que
terminaram o período endividados e tiveram de trabalhar na safra seguinte para
pagar o barracão. O emprego das crianças pelos pais está relacionado à
preocupação das famílias em tentar aumentar os ganhos. “Estamos falando de um
sistema de barracão com um barracão físico. Um paiol para armazenas as
castanhas, além do armazém e da casa grande. É um sistema clássico”, explica o
auditor André Roston.
Nesse contexto, mesmo os
programas sociais têm limitações de alcance. Na área urbana
de Lábrea, há denúncias de que comércios locais retêm cartões de
benefícios como Bolsa Família e Bolsa Floresta, com as respectivas senhas a
título de garantia de dívidas de ribeirinhos e índios.
Condições
degradantes
Além dos 21 trabalhadores resgatados, a fiscalização também constatou que outros 16, incluindo mais crianças e adolescentes, foram submetidos anteriormente às mesmas condições. Eles não foram libertados porque não estavam trabalhando no período do resgate, mas também receberam seus direitos trabalhistas. Ao todo, o valor líquido das rescisões pagas ao grupo é de R$ 58.978,42.
Além dos 21 trabalhadores resgatados, a fiscalização também constatou que outros 16, incluindo mais crianças e adolescentes, foram submetidos anteriormente às mesmas condições. Eles não foram libertados porque não estavam trabalhando no período do resgate, mas também receberam seus direitos trabalhistas. Ao todo, o valor líquido das rescisões pagas ao grupo é de R$ 58.978,42.
Um dos grupos usava como alojamento abrigo
improvisado erguido sobre o rio, sem paredes ou proteção contra o
vento. Trabalhadores dormiam em redes
Os trabalhadores viviam
e trabalhavam em condições de degradação humana. Entre os resgatados durante a
fiscalização, parte vivia em um abrigo improvisado, parte em um barco
apertado e os demais em casas nas comunidades ribeirinhas vizinhas. Sem
estrutura mínima, os alojamentos inadequados não garantiam nem privacidade nem
proteção contra chuvas ou temporais. Nas frentes de trabalho, algumas distantes
a mais de uma hora e meia de caminhada, não havia estrutura ou abrigo na mata,
nem abastecimento de água potável, banheiros ou itens básicos de higiene, como
papel higiênico. Os rios eram utilizados tanto como fonte de água quanto como
espaço para lavar a louça e tomar banho. Sem banheiros ou fossas,
as necessidades eram feitas na mata ou nas águas. Na fiscalização, a
equipe encontrou a comida de todo o grupo, peixe com farinha, armazenada em um
balde que já havia servido para transportar tinta. Sem pratos ou talheres, as
pessoas comiam direto do balde com as mãos.
Balde com peixe e farinha onde era armazenada
a comida de toda uma frente de trabalho. Sem talheres ou pratos, coletadores
comiam com as mãos direto do recipiente
Além da degradação
humana, também foram constatados riscos de segurança onde os adultos,
adolescentes e crianças ficavam. Entre eles, a ameaça de o ouriço, o
pesado e duro fruto da castanheira, se desprender da árvore e atingir pessoas.
Nem capacetes, nem malhas metálicas para o manuseio de facas ou qualquer outro
tipo de equipamento de proteção eram fornecidos pelos empregadores.
Além de André
Roston, que coordenou a ação junto com a também auditora fiscal Márcia
Ferreira Murakami, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de
Rondônia, também participaram os auditores João Ricardo Dias
Teixeira, Júlio César Cardoso da Silveira, Marco Aurélio Peres; o
procurador Rogério Rodrigues de Freitas da Procuradoria Regional do
Trabalho de Bauru; e os policiais federais Camila Pinheiro
Simmer e Fabiano Ignacio de Oliveira, da 11ª
Delegacia; Júlio de Melo Arnaut, da 2ª Delegacia; Ruan Cleber Torres
Cruz, 4ª Delegacia; Wandercleysson de A. Souzada da 1ª Delegacia;
e Willian Pascoal Pereira da 14ª Delegacia.
Referência
bibliográfica
